Conferência dos Direitos Humanos

CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO



A Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo, preparatória da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, será realizada nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2008, na Faculdade Integral Cantareira, Rua Marcos Arruda, 729, Belenzinho, na Cidade de São Paulo.

Com público esperado superior a 700 delegados, a Conferência tem com objetivos:
• Propor diretrizes, eixos e prioridades da Política Nacional de Direitos Humanos;
• Identificar os desafios à implementação do PNDH;
• Propor o caráter, os princípios, a estrutura e as estratégias de implementação do PNDH;
• Renovar o compromisso dos diversos setores da sociedade e do poder público com a implementação do PNDH;
• Promover discussões que posam ser beneficiadas pelo acúmulo das experiências referentes a trabalhos e programas desenvolvidos;
• Sugerir estratégia de continuidade e de monitoramento das proposições da VI CEDH e da 11ª CNDH; e
• Ampliar a inserção da temática dos Direitos Humanos na sociedade, incluindo novos atores no debate sobre Direitos Humanos, respeitando a diversidade de idade, gênero, etnia, raça, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, posições em relação a religião e ideologias, opção desportiva e/ou política, limitação funcional e área de atuação profissional.
• Eleger delegados para a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, bem como para participar da Conferência Extraordinária para a revisão e atualização do Planos Estadual de Direitos Humanos (PEDH) que ocorrerá no primeiro trimestre de 2009.
• Protocolar Relatório Final junto ao Poder Público Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder legislativo Municipal.

A Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo poderá ser precedida de reuniões preparatórias livres a serem realizadas em quaisquer das cinco Regiões Administrativas da Cidade, até 07 de agosto de 2008.

Para realizar a reunião preparatória livre basta a participação de cinco pessoas confirmadas com lista de presença apresentada com relatório respectivo à organização.

Para credenciar-se como delegado(a) basta inscrever-se a partir das 17 h de 15/08/08 às 10 h de 16/08/08 no local da Conferência.

Contatos:
E-mail: comunicação.crdhsp@gmail.com ou fones: 0800-770-1445 (Lígia ou Ciça).
Site: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/cmdh/0167


INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO GRATUITA





2 - Programação


CONFERÊNCIA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO



15/08/2008 (6ª feira)

17h – Credenciamento
18h30 – Execução de músicas para recepção – Guarda Metropolitana – Bloco D
19h – Abertura com execução do Hino Nacional – Guarda Metropolitana – Bloco D
19h05 – Composição da mesa - a confirmar

- Beto Custódio - Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo;
- José Gregori - Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos;
- Luiz Antônio Marrey - Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP;
- Dois representantes da Sociedade Civil.

20h – Palestra Magna - Prof. Dr. Fábio Konder Comparato
21h – Encerramento do dia

16/08/2008 (sábado)

7h30 – Chegada da recepção
8h às 10h – Credenciamento – Entrada do Prédio
8h às 10h – Mesa da Plenária Inicial – Abertura dos trabalhos para aprovação do Regimento Interno –
10h – Encaminhamento aos 6 Eixos Orientadores (Mestre de Cerimônias irá orientar a distribuição das salas e haverá cartazes espalhados pela Faculdade) – Bloco A2
12h30 – Termina Diagnóstico
12h30 às 13h30 – Almoço
13h30 às 17h30 – Continuação dos Eixos. – Bloco A2

17/08/2008 (domingo)

8h às 8h30 – Recepção
8h30 – Abertura da Plenária Final – Aclamação do documento final – Eleição e Proclamação dos Delegados
12h30 – Encerramento