Diversas atividades e atos estão ocorrendo pelo país com objetivo de fortalecer a coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular da reforma política
Por Marcela Reis / Observatório da Sociedade Civil
Hoje, a partir das 17h, acontece vigília cívica em favor de uma reforma política democrática e pelo fim do financiamento de empresas em campanhas eleitorais. O ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi organizado pelas entidades e movimentos que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática.
O objetivo da ação é pressionar para que o ministro Gilmar Mendes, do STF, devolva para o plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas para campanhas eleitorais. O julgamento já contabilizava seis votos a favor da proibição desse tipo de doação e apenas um contrário, quando Gilmar pediu vistas do processo, travando a decisão. O pedido acontece há quase um ano e o ministro ainda não devolveu o processo.
A vigília faz parte da Semana de Mobilização pela Reforma Política Democrática, iniciativa da Coalizão que está ocorrendo desde o dia 20 em todo país. O objetivo é intensificar a coleta de assinaturas pela tramitação do Projeto de Lei 6316/13, construído pela Coalizão e apresentado na Câmara pela deputada Luiza Erundina (PSB/SP), de reforma política democrática e eleições limpas.
Para Aldo Arantes, representante da OAB na Coalizão, é essencial que a sociedade civil se mobilize e pressione para que o ministro Gilmar Mendes tire o caso do financiamento privado de campanha da gaveta. “A questão do financiamento é o canal e o fator de distorção do sistema político brasileiro, visto que o poder econômico se transpõe ao poder político’’, completa.
“Nesse sentido, a PEC nº 344/13 e 352/13, que constitucionaliza o financiamento privado de campanha, é uma contrarreforma, pois vai à contramão da democracia e adota um sistema eleitoral mais elitista do que já é’’, aponta Arantes.
Para a Coalizão, é fundamental o combate da corrupção que se dá legalmente nas instâncias representativas, um exemplo disso são as campanhas financiadas. “A corrupção é estrutural, não é conjuntural. Tentar politizá-la é um mau caminho, não é problema de um governo em especial’’, argumenta Arantes.
Além da vigília, há diversas mobilizações importantes acontecendo: na terça-feira representações de sacos de dinheiro foram deixadas em frente ao Congresso Nacional e hoje a tarde, além da vigília, a Coalizão exigiu uma audiência com o Supremo Tribunal Federal. O calendário de mobilizações pode ser visto no próprio site da Coalizão: http://www.reformapoliticademocratica.org.br.
Arantes defende que apenas a mobilização não é suficiente: a participação direta da população é imprescindível e a sociedade civil deve propor soluções que aprofundem o debate da reforma política. Porque questões de suma importância, como a representação da mulher na política, são tratadas de maneira escassa ou nem são tratadas pelo governo, pela falta de representatividade popular.
