quarta-feira, 16 de abril de 2008

Seminário discute os direitos indígenas

“Direitos humanos e a luta judicial pelos direitos indígenas”
Seminário:
“O CASO GUARANI KAIOWÁ:
UMA HISTÓRIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS”
Data: 18/04/2008, 6.ª feira.
Horários: das 09:00 hs às 12:30 hs (manhã) e das 14:00 hs às 18:00 hs (tarde).
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
Largo São Francisco, n.º 95 – 1.º andar – São Paulo – SP.
Inscrições (gratuitas): Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Prédio Anexo,
Secretaria da Comissão de Cultura e Extensão Universitária (fone: (0xx11) 3111-4006).
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Coordenadores:
Prof. MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA
Curso de Pós-Graduação em Direito da USP – Área de Concentração Direitos Humanos.
MARIA LUIZA GRABNER
Aluna do curso de Mestrado em Direitos Humanos da USP, turma de 2006.
1) Mestre de Cerimônias: anúncio das autoridades presentes, lideranças indígenas e demais
convidados.
2) Cerimônia indígena de abertura do evento.
3) Exibição do Documentários Cinematográficos (8 minutos).
4) Mesa de Abertura:
Presidente: Prof. CALIXTO SALOMÃO FILHO
Coordenador da Área de Concentração em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em
Direito da FDUSP.
– Diretor da FDUSP
– Ministro da SEDH da Presidência da República
– Dr. JOSÉ GREGORI – Comissão de DH da Prefeitura de SP
– Representante da 6ª CCR/MPF (Comunidades Indígenas e Minorias)
– Prof. DALMO DE ABREU DALLARI
– Representantes das Comunidades Indígenas.
5) Palestra Inaugural:
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Prof. DALMO DE ABREU DALLARI
6) Manifestação do Sr. SEDH da Presidência da República.
7) Manifestação do Dr. JOSÉ GREGORI – CDH/PMSP.
Intervalo para coffee break : 15 min.
8) Mesa 2:
“O Relato do Povo Guarani e Kaiowá: uma história de luta pela terra e direitos fundamentais
no Estado de Mato Grosso do sul”
Presidente: RUBEM ALMEIDA (Guaraniólogo)
– cinco (5) lideranças indígenas Guarani Kaioiwá
– disponibilização da palavra para os demais representantes indígenas na platéia.
Intervalo para o almoço: 1:30 min.
9) Mesa 3:
“Etnografia do conflito: breve retrospectiva histórica e perspectivas de superação de um
processo injusto de confinamento”
Presidente: Dr. CHARLES PESSOA (Procurador da República em Dourados/MS)
– Prof. ANTONIO BRANT (historiador)
– Prof. RUBEM DE ALMEIDA (Guaraniólogo)
– Prof.ª LÚCIA RANGEL (antropóloga)
– EGON HECK (CIMI/MS)
– Representante da FUNAI.
10) Mesa 4:
“O papel do Judiciário, do Ministério Público, da comunidade acadêmica e dos
representantes da sociedade civil na proteção dos direitos fundamentais dos Guarani
Kaiowá”
Presidente: Dra. ANA LÚCIA AMARAL (Procuradora Regional da República)
– Dr. EUGÊNIO ARAGÃO (Subprocurador Geral da República Representante da 6ª CCR/MPF)
– Dr. ROBERTO LEMOS (Juiz Federal)
– Dr.ª ROSANE LACERDA ( professora da Unb e advogada do CIMI)
– SANDRA CARVALHO (diretora da ONG Justiça Global).
Intervalo para coffee break: 15 min.
11) Elaboração e leitura da Carta do Evento e Moção de Exortação.
12) Cerimônia Indígena de Encerramento no Pátio das Arcadas.
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Largo de São Francisco, 95 – Centro, São Paulo, SP, Brasil – CEP 01005-010 – www.direito.usp.br
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Direito

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